Resolução nº 269 de 15 de fevereiro de 2008

Dá nova redação ao inciso I do art. 4º da Resolução nº 4/98, do CONTRAN, que dispõe sobre o trânsito de veículos novos, nacionais ou importados, antes do registro e licenciamento.

Acordo. Natureza da verba quitada. Tíquete alimentação. Empresa não filiada ao PAT. Incidência da contribuição previdenciária.

Procuradoria tenta suspender concurso público da Câmara dos Deputados

Para TED, justiça gratuita não impede recebimento de honorários

Contribuição. Custeio do sistema confederativo.

Supremo acolhe denúncia contra deputado Asdrubal Bentes

Resolução nº 259, de 30 de novembro de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Altera a Resolução nº 14, de 06 de fevereiro de 1998 e dá outras providências.

Recurso remetido por fax de forma incompleta é tido como inexistente

Contrato temporário de servidor que permanece prestando serviço segue CLT

Contrato temporário

Abadía confessa crimes e pede benefício da delação premiada

Ex-mulher do juiz Rocha Mattos continua presa

TRF4 mantém permissão para queima controlada de cana de açúcar no PR

TRF4 mantém permissão para queima controlada de cana de açúcar.

Dívida não honrada, em nome de terceiro, gera danos morais

Trabalhista. Responsabilidade subsidiária. Sociedade de economia mista. Enunciado nº 331, inc. IV, do Tribunal Superior do Trabalho. Controvérsia infraconstitucional.

É preciso ratificar recurso especial apresentado antes do julgamento de embargos de declaração

Informações cadastrais para financiamento não geram dano moral

Apartamentos funcionais abrigam 20 ex-deputados

Mantida decisão que garante pensão à ex-esposa com diploma de curso superior

OAB tenta barrar nomeação de juiz para Tribunal em Pernambuco

Dez deputados faltam à primeira semana de trabalho